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Covid-19 e Rastreamento de Contatos

  • Professor: Fabricio Santana
Covid-19 e Rastreamento de Contatos

Neste curso, são abordados aspectos relacionados às tecnologias utilizadas para auxiliar no combate à pandemia da Covid-19. Da mesma forma que o uso de soluções tecnológicas pode contribuir para salvar vidas, também há riscos relacionados aos dados pessoais dos cidadãos. Essa relação e as possíveis consequências do uso de tecnologias de rastreamento de contatos - e outras - durante a pandemia podem gerar consequências graves aos direitos fundamentais das pessoas caso não sejam tomados os devidos cuidados.


O que vou aprender?

  • Entenda como o rastreamento de contatos pode contribuir para o combate à Covid-19
  • Conheças os riscos envolvidos na utilização de dados pessoais durante a pandemia e como o abuso pode levar a graves consequências para os direitos fundamentais dos cidadãos
  • Descubra de que forma alguns governos atuam em relação à proteção de dados pessoais durante a pandemia
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Eleições Baseadas em Dados Pessoais

  • Professor: Fabricio Santana
Eleições Baseadas em Dados Pessoais

Nos últimos anos, as eleições têm utilizado de forma cada vez mais eficiente as ferramentas tecnológicas disponíveis. A internet, como uma das tecnologias mais pervasiva desenvolvida no último século, vem ganhando uma participação crescente na disputa pelo voto do eleitor. Este curso discute de que formas a internet vem transformando as batalhas eleitorais, quais são as técnicas utilizadas pelas campanhas eleitorais e quais os cuidados necessários em relação aos dados pessoais.


O que vou aprender?

  • Conheça a evolução da participação da internet nas campanhas eleitorais
  • Entenda os principais mecanismos utilizados pelas campanhas para aprimorar - e, às vezes, manipular - a comunicação com o eleitor
  • Compreenda a relação entre as eleições, as tecnologias sociais e os dados pessoais
  • Descubra de que forma as eleições baseadas em dados se relacionam com a LGPD
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Blockchain e Proteção de Dados Pessoais

  • Professor: Fabricio Santana
Blockchain e Proteção de Dados Pessoais

A blockchain é uma tecnologia de registro distribuído que visa a descentralização como medida de segurança, mas a sua aplicação é mais conhecida do que a própria tecnologia. Foi a blockchain que viabilizou a criação da bitcoin e de todas as criptomoedas disponíveis atualmente. Neste curso, você vai entender o que é a blockchain e qual a sua relação com os dados pessoais e com a Lei Geral de Proteção de Dados.


O que vou aprender?

  • Conheça os fundamentos da blockchain
  • Entenda o processo histórico que levou ao surgimento da blockchain
  • Compreenda a relação entre blockchain e dados pessoais
  • Descubra de que forma a blockchain se relaciona com a LGPD
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Inteligência Artificial e o Direito à Explicação

  • Professor: Fabricio Santana
Inteligência Artificial e o Direito à Explicação

Neste curso é explorado o relacionamento entre a Inteligência Artificial (IA), uma das mais influentes tendências tecnológicas dos últimos anos, e proteção dos dados pessoais. Para contextualizar o aluno, são apresentados os principais fundamentos da IA para, em seguida, discutir como vem sendo utilizada para tratar dados pessoais e de que forma a Lei Geral de Proteção de Dados aborda a questão.


O que vou aprender?

  • Conheça os fundamentos da Inteligência Artificial
  • Entenda os diferentes tipos de Inteligência Artificial
  • Compreenda a relação entre Inteligência Artificial e dados pessoais
  • Descubra de que forma a Inteligência Artificial se relaciona com a LGPD
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Projeto de Adequação à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais

Inscrição mediante pagamento
  • Professor: Fabricio Santana
Projeto de Adequação à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais

Neste curso, o aluno aprenderá a elaborar e a implementar um projeto completo de adequação à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais. Com um viés bastante prático, serão trabalhadas as várias etapas necessárias para o planejamento e execução das ações necessárias para que a organização esteja preparada e em conformidade com a LGPD, incluindo os aspectos jurídicos, tecnológicos, de processos e de pessoas.

Ao concluir o módulo, você deve ser capaz avaliar as necessidades, elaborar um plano de ação e implementar um projeto de adequação à LGPD em sua organização.

O que vou aprender?

  • Como levantar as necessidades para elaborar um plano de ação de adequação à LGPD
  • Como criar e controlar o cronograma de ações do projeto de adequação
  • Como desenvolver a conscientização da necessidade de adequação à LGPD na organização
  • Como mapear dados, analisar GAPs, identificar e priorizar pontos de atuação para garantir a conformidade com a LGPD
  • Como montar e gerenciar a equipe de trabalho do projeto de adequação
  • De que forma devem ser utilizadas as ferramentas de gestão da conformidade com a LGPD


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LGPD Lives

Inscrição mediante pagamento
  • Professor: Fabricio Santana
LGPD Lives

As LGPD Lives são webinários temáticos, oferecidos para discutir temas relacionados a privacidade e proteção de dados pessoais no escopo da Lei nº 13.709/2018.

São realizadas, em média, duas lives por mês, com a participação do Prof. Fabricio Santana e outros convidados, que discutem diferentes perspectivas, aplicações, limitações, enfoques, casos e outros aspectos relacionados à Lei Geral de Proteção de Dados (LPGD) e assuntos correlatos.


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Autoridade Nacional de Proteção de Dados Pessoais e Sanções Administrativas

Inscrição mediante pagamento
  • Professor: Fabricio Santana
Autoridade Nacional de Proteção de Dados Pessoais e Sanções Administrativas

O objetivo deste curso é listar as competências legais da Autoridade Nacional de Proteção de Dados Pessoais (ANPD) previstas na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e alertar sobre as implicações de negativas relacionados ao tratamento de dados pessoais em desacordo com a LGPD. Como foco para os estudos, são colocadas as seguintes perguntas orientadoras:

  1. Qual é o papel da Autoridade Nacional de Proteção de Dados?
  2. Quais são as possíveis implicações para as organizações que não se adequarem à Lei?
  3. O que fazer caso ocorra um incidente de segurança da informação na sua organização?

Ao concluir o módulo, você deve ser capaz de listar as competências, relacionando-as ao papel da Autoridade Nacional de Proteção de Dados, e identificar as implicações negativas relacionadas ao tratamento de dados pessoais em desacordo com a LGPD.

O que vou aprender?

  • Conheça a estrutura e as competências da Autoridade Nacional de Proteção de Dados Pessoais
  • Conheça o planejamento estratégico, a agenda regulatória e a composição da ANPD
  • Entenda quais as possíveis sanções para organizações que fazem tratamento de dados pessoais de forma indevida


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Contextualização e Introdução à Proteção de Dados Pessoais

Inscrição mediante pagamento
  • Professor: Fabricio Santana
Contextualização e Introdução à Proteção de Dados Pessoais

O objetivo deste curso é apontar os requisitos necessários para a transferência internacional de dados pessoais. Ao longo dos estudos, responderemos se é lícito transferir dados para organizações localizadas em outros países, ou seja, exportar dados pessoais; e, no Brasil, se controladores e operadores podem fazer o sentido inverso, isto é, receber dados pessoais oriundos de países estrangeiros, como da Europa ou dos Estados Unidos.

Ao concluir o curso, o aluno deve ser capaz de apontar os requisitos necessários para a transferência internacional de dados. Para isso, serão abordados:

  1. os aspectos relacionados à economia global, ou seja, esse mundo interconectado em que a globalização removeu fronteiras a partir do advento da internet;
  2. as hipóteses para transferência internacional de dados previstas na LGPD;
  3. o significado da expressão “nível adequado”, que está espalhada pela legislação brasileira e internacional;
  4. o que a União Europeia entende como um país de nível adequado para transferência internacional de dados; e
  5. como é feita a transferência internacional de dados entre Estados Unidos e União Europeia.

O que vou aprender?

  • Compreenda os aspectos relacionados à economia global, ou seja, esse mundo interconectado em que a globalização removeu fronteiras a partir do advento da internet
  • Conheça as hipóteses para transferência internacional de dados previstas na LGPD
  • Entenda o significado da expressão “nível adequado”, que está espalhada pela legislação brasileira e internacional;
  • Descubra o que a União Europeia entende como um país de nível adequado para transferência internacional de dados
  • Estude como é feita a transferência internacional de dados entre Estados Unidos e União Europeia.
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Direitos dos Titulares de Dados Pessoais

Inscrição mediante pagamento
  • Professor: Fabricio Santana
Direitos dos Titulares de Dados Pessoais

O curso Direitos dos Titulares de Dados Pessoais aborda as principais obrigações das empresas em relação ao atendimento dos direitos das pessoas que têm seus dados pessoais tratados. Ao concluir o curso, o estudante deverá ser capaz de listar todos os direitos do titular dos dados, as formas de exercê-los e como as organizações devem se preparar para atender esses direitos.

O que vou aprender?

  • Identificação dos direitos dos titulares de dados pessoais
  • Obrigações da organização em relação aos direitos dos titulares
  • Como o titular pode exercer seus direitos
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Implementação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) em Instituições de Ensino

Inscrição mediante pagamento
  • Professor: Fabricio Santana
  • Professor: FABRICIO SANTANA
Implementação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) em Instituições de Ensino

No curso o aluno conhecerá os fundamentos da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei n° 13.709, de 14 de agosto de 2018); entenderá os riscos associados ao descumprimento da lei; criará um projeto e produzirá ferramentas para a implantação da LGPD na instituição em que atua, independentemente do porte. Essa versão da formação inclui aulas síncronas sobre a proteção de dados na área educacional, realizadas com especialistas do Instituto Modal e de instituições parceiras.

Consulte o SINEPE-DF para verificar se a sua instituição de ensino é filiada e obtenha 50% de desconto no curso!

O que vou aprender?

  • Conheça os fundamentos legais da LGPD
  • Desenvolva artefatos para implantação da LGPD na sua organização
  • Entenda os riscos associados ao descumprimento da LGPD
  • Aprenda a criar e executar um projeto de implantação de conformidade com a LGPD na sua organização
  • Participe gratuitamente de lives exclusivas sobre LGPD promovidas pelo Instituto Modal
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Introdução à Lei Geral de Proteção de Dados

Inscrição mediante pagamento
  • Professor: Fabricio Santana
Introdução à Lei Geral de Proteção de Dados

Neste curso você terá uma introdução à Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

Estudará os principais marcos do processo que levou à aprovação da LGPD; as principais ideias contidas na lei; questões relacionadas aos agentes de tratamento de dados pessoais; e, por último, casos de grande repercussão no Brasil envolvendo tratamento de dados pessoais.

O objetivo é detalhar o contexto legislativo antes e após a aprovação da LGPD, introduzir os principais eixos da legislação, incluindo aspectos relacionados à ANPD e análise de casos práticos.

Ao concluir o módulo você deverá ser capaz de identificar os principais marcos e discussões legislativas relacionados à LGPD e suas inter-relações.

O que vou aprender?

  • Entenda o contexto legislativo antes e após a aprovação da LGPD
  • Conheça as principais ideias contidas na LGPD
  • Entenda as questões relacionadas aos agentes de tratamento de dados pessoais
  • Aprofunde-se com casos de grande repercussão no Brasil envolvendo tratamento de dados pessoais
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LGPD: Formação como Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais (DPO)

Inscrição mediante pagamento
  • Professor: Fabricio Santana
LGPD: Formação como Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais (DPO)

O curso "LGPD: Formação como Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais (DPO)" do Instituto Modal traz uma abordagem pragmática sobre a aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018). O enfoque está na produção de artefatos úteis para a sua organização, independente do tamanho. Com essa base, o egresso estará apto a atuar profissionalmente como Encarregado pelo Tratamento de Dados (DPO) em organizações públicas ou privadas de qualquer porte ou segmento.

O que vou aprender?

  • Conheça os fundamentos legais da LGPD
  • Desenvolva artefatos para implantação da LGPD na sua organização
  • Entenda os riscos associados ao descumprimento da LGPD
  • Aprenda a criar e executar um projeto de implantação de conformidade com a LGPD na sua organização
  • Atue profissionalmente como Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais (DPO)
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Requisitos para o Tratamento de Dados Pessoais

Inscrição mediante pagamento
  • Professor: Fabricio Santana
Requisitos para o Tratamento de Dados Pessoais

Este curso estuda as bases legais previstas na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) que legitimam o tratamento de dados pessoais. Ao concluir o curso, o aluno deverá ser capaz de apontar as bases legais para tratamento de dados pessoais e as peculiaridades envolvidas em cada uma delas, com o objetivo de conseguir identificar corretamente quais as bases legais legais para tratar dados pessoais.

Especificamente, serão estudadas a base legal do consentimento, a base legal do legítimo interesse e outras oito bases legais, além do tratamento de dados pessoais pela administração pública e casos especiais de tratamento, envolvendo dados pessoais sensíveis e dados de crianças e adolescentes.

O que vou aprender?

  • Conhecer os casos de aplicação de cada uma das dez bases legais para tratamento de dados pessoais
  • Aprender a utilizar as principais bases legais - do consentimento e do legítimo interesse - de maneira segura para a empresa
  • Conhecer e aplicar o teste do legítimo interesse para validar o uso dessa base legal
  • Estudar casos especiais envolvendo dados pessoais sensíveis e dados de crianças e adolescentes
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Segurança da Informação e Gestão de Riscos

Inscrição mediante pagamento
  • Professor: Fabricio Santana
Segurança da Informação e Gestão de Riscos

O objetivo deste curso é verificar os conceitos de segurança da informação, padrões e frameworks internacionais que podem ser utilizados para aferir e aumentar o nível de segurança da informação das organizações. Para concluir esse módulo, são colocadas duas questões básicas para estudo:

  1. Como a segurança da informação se aplica à proteção de dados pessoais?
  2. Quais padrões podem ser adotados para avaliar e aumentar o nível de segurança da informação das organizações?

Ao concluir este módulo, o aluno será capaz de descrever como a segurança da informação se aplica à proteção de dados pessoais.

O que vou aprender?

  • Analise vários casos reais de vazamento de dados pessoais que geraram prejuízos às organizações
  • Compreenda os fundamentos da segurança da informação
  • Verifique como a segurança da informação foi abordada no Marco Civil da Internet e na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais
  • Observe como a segurança da informação foi tratada em outros dispositivos normativos, ou seja, além do Marco Civil da Internet e além da LGPD
  • Conheceça o padrão internacional ISO e as normas ISO 27001, 27002 e 27701
  • Estude o padrão NIST 1.0, desenvolvido pela Organização Americana de Padrões e Tecnologia
  • Estude o padrão Nymity Privacy Management Accountability Framework
  • Compreenda e elabore uma política de segurança da informação em conformidade com a LGPD

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Transferência Internacional de Dados Pessoais

Inscrição mediante pagamento
  • Professor: Fabricio Santana
Transferência Internacional de Dados Pessoais

O objetivo deste curso é apontar os requisitos necessários para a transferência internacional de dados pessoais. Ao longo dos estudos, responderemos se é lícito transferir dados para organizações localizadas em outros países, ou seja, exportar dados pessoais; e, no Brasil, se controladores e operadores podem fazer o sentido inverso, isto é, receber dados pessoais oriundos de países estrangeiros, como da Europa ou dos Estados Unidos.

Ao concluir o curso, o aluno deve ser capaz de apontar os requisitos necessários para a transferência internacional de dados. Para isso, serão abordados:

  • os aspectos relacionados à economia global, ou seja, esse mundo interconectado em que a globalização removeu fronteiras a partir do advento da internet;
  • as hipóteses para transferência internacional de dados previstas na LGPD;
  • o significado da expressão “nível adequado”, que está espalhada pela legislação brasileira e internacional;
  • o que a União Europeia entende como um país de nível adequado para transferência internacional de dados; e
  • como é feita a transferência internacional de dados entre Estados Unidos e União Europeia.

O que vou aprender?

  • Compreenda os aspectos relacionados à economia global, ou seja, esse mundo interconectado em que a globalização removeu fronteiras a partir do advento da internet
  • Conheça as hipóteses para transferência internacional de dados previstas na LGPD
  • Entenda o significado da expressão “nível adequado”, que está espalhada pela legislação brasileira e internacional;
  • Descubra o que a União Europeia entende como um país de nível adequado para transferência internacional de dados
  • Estude como é feita a transferência internacional de dados entre Estados Unidos e União Europeia.
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