- Professor: Fabricio Santana
Covid-19 e Rastreamento de Contatos
O que vou aprender?
- Entenda como o rastreamento de contatos pode contribuir para o combate à Covid-19
- Conheças os riscos envolvidos na utilização de dados pessoais durante a pandemia e como o abuso pode levar a graves consequências para os direitos fundamentais dos cidadãos
- Descubra de que forma alguns governos atuam em relação à proteção de dados pessoais durante a pandemia
- Professor: Fabricio Santana
Eleições Baseadas em Dados Pessoais
O que vou aprender?
- Conheça a evolução da participação da internet nas campanhas eleitorais
- Entenda os principais mecanismos utilizados pelas campanhas para aprimorar - e, às vezes, manipular - a comunicação com o eleitor
- Compreenda a relação entre as eleições, as tecnologias sociais e os dados pessoais
- Descubra de que forma as eleições baseadas em dados se relacionam com a LGPD
- Professor: Fabricio Santana
Blockchain e Proteção de Dados Pessoais
O que vou aprender?
- Conheça os fundamentos da blockchain
- Entenda o processo histórico que levou ao surgimento da blockchain
- Compreenda a relação entre blockchain e dados pessoais
- Descubra de que forma a blockchain se relaciona com a LGPD
- Professor: Fabricio Santana
Inteligência Artificial e o Direito à Explicação
O que vou aprender?
- Conheça os fundamentos da Inteligência Artificial
- Entenda os diferentes tipos de Inteligência Artificial
- Compreenda a relação entre Inteligência Artificial e dados pessoais
- Descubra de que forma a Inteligência Artificial se relaciona com a LGPD
- Professor: Fabricio Santana
Projeto de Adequação à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais
Neste curso, o aluno aprenderá a elaborar e a implementar um projeto completo de adequação à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais. Com um viés bastante prático, serão trabalhadas as várias etapas necessárias para o planejamento e execução das ações necessárias para que a organização esteja preparada e em conformidade com a LGPD, incluindo os aspectos jurídicos, tecnológicos, de processos e de pessoas.
Ao concluir o módulo, você deve ser capaz avaliar as necessidades, elaborar um plano de ação e implementar um projeto de adequação à LGPD em sua organização.
O que vou aprender?
- Como levantar as necessidades para elaborar um plano de ação de adequação à LGPD
- Como criar e controlar o cronograma de ações do projeto de adequação
- Como desenvolver a conscientização da necessidade de adequação à LGPD na organização
- Como mapear dados, analisar GAPs, identificar e priorizar pontos de atuação para garantir a conformidade com a LGPD
- Como montar e gerenciar a equipe de trabalho do projeto de adequação
- De que forma devem ser utilizadas as ferramentas de gestão da conformidade com a LGPD
- Professor: Fabricio Santana
LGPD Lives
As LGPD Lives são webinários temáticos, oferecidos para discutir temas relacionados a privacidade e proteção de dados pessoais no escopo da Lei nº 13.709/2018.
São realizadas, em média, duas lives por mês, com a participação do Prof. Fabricio Santana e outros convidados, que discutem diferentes perspectivas, aplicações, limitações, enfoques, casos e outros aspectos relacionados à Lei Geral de Proteção de Dados (LPGD) e assuntos correlatos.
- Professor: Fabricio Santana
Autoridade Nacional de Proteção de Dados Pessoais e Sanções Administrativas
O objetivo deste curso é listar as competências legais da Autoridade Nacional de Proteção de Dados Pessoais (ANPD) previstas na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e alertar sobre as implicações de negativas relacionados ao tratamento de dados pessoais em desacordo com a LGPD. Como foco para os estudos, são colocadas as seguintes perguntas orientadoras:
- Qual é o papel da Autoridade Nacional de Proteção de Dados?
- Quais são as possíveis implicações para as organizações que não se adequarem à Lei?
- O que fazer caso ocorra um incidente de segurança da informação na sua organização?
Ao concluir o módulo, você deve ser capaz de listar as competências, relacionando-as ao papel da Autoridade Nacional de Proteção de Dados, e identificar as implicações negativas relacionadas ao tratamento de dados pessoais em desacordo com a LGPD.
O que vou aprender?
- Conheça a estrutura e as competências da Autoridade Nacional de Proteção de Dados Pessoais
- Conheça o planejamento estratégico, a agenda regulatória e a composição da ANPD
- Entenda quais as possíveis sanções para organizações que fazem tratamento de dados pessoais de forma indevida
- Professor: Fabricio Santana
Contextualização e Introdução à Proteção de Dados Pessoais
O objetivo deste curso é apontar os requisitos necessários para a transferência internacional de dados pessoais. Ao longo dos estudos, responderemos se é lícito transferir dados para organizações localizadas em outros países, ou seja, exportar dados pessoais; e, no Brasil, se controladores e operadores podem fazer o sentido inverso, isto é, receber dados pessoais oriundos de países estrangeiros, como da Europa ou dos Estados Unidos.
Ao concluir o curso, o aluno deve ser capaz de apontar os requisitos necessários para a transferência internacional de dados. Para isso, serão abordados:
- os aspectos relacionados à economia global, ou seja, esse mundo interconectado em que a globalização removeu fronteiras a partir do advento da internet;
- as hipóteses para transferência internacional de dados previstas na LGPD;
- o significado da expressão “nível adequado”, que está espalhada pela legislação brasileira e internacional;
- o que a União Europeia entende como um país de nível adequado para transferência internacional de dados; e
- como é feita a transferência internacional de dados entre Estados Unidos e União Europeia.
O que vou aprender?
- Compreenda os aspectos relacionados à economia global, ou seja, esse mundo interconectado em que a globalização removeu fronteiras a partir do advento da internet
- Conheça as hipóteses para transferência internacional de dados previstas na LGPD
- Entenda o significado da expressão “nível adequado”, que está espalhada pela legislação brasileira e internacional;
- Descubra o que a União Europeia entende como um país de nível adequado para transferência internacional de dados
- Estude como é feita a transferência internacional de dados entre Estados Unidos e União Europeia.
- Professor: Fabricio Santana
Direitos dos Titulares de Dados Pessoais
O curso Direitos dos Titulares de Dados Pessoais aborda as principais obrigações das empresas em relação ao atendimento dos direitos das pessoas que têm seus dados pessoais tratados. Ao concluir o curso, o estudante deverá ser capaz de listar todos os direitos do titular dos dados, as formas de exercê-los e como as organizações devem se preparar para atender esses direitos.
O que vou aprender?
- Identificação dos direitos dos titulares de dados pessoais
- Obrigações da organização em relação aos direitos dos titulares
- Como o titular pode exercer seus direitos
- Professor: Fabricio Santana
- Professor: FABRICIO SANTANA
Implementação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) em Instituições de Ensino
No curso o aluno conhecerá os fundamentos da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei n° 13.709, de 14 de agosto de 2018); entenderá os riscos associados ao descumprimento da lei; criará um projeto e produzirá ferramentas para a implantação da LGPD na instituição em que atua, independentemente do porte. Essa versão da formação inclui aulas síncronas sobre a proteção de dados na área educacional, realizadas com especialistas do Instituto Modal e de instituições parceiras.
Consulte o SINEPE-DF para verificar se a sua instituição de ensino é filiada e obtenha 50% de desconto no curso!
O que vou aprender?
- Conheça os fundamentos legais da LGPD
- Desenvolva artefatos para implantação da LGPD na sua organização
- Entenda os riscos associados ao descumprimento da LGPD
- Aprenda a criar e executar um projeto de implantação de conformidade com a LGPD na sua organização
- Participe gratuitamente de lives exclusivas sobre LGPD promovidas pelo Instituto Modal
- Professor: Fabricio Santana
Introdução à Lei Geral de Proteção de Dados
Neste curso você terá uma introdução à Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Estudará os principais marcos do processo que levou à aprovação da LGPD; as principais ideias contidas na lei; questões relacionadas aos agentes de tratamento de dados pessoais; e, por último, casos de grande repercussão no Brasil envolvendo tratamento de dados pessoais.
O objetivo é detalhar o contexto legislativo antes e após a aprovação da LGPD, introduzir os principais eixos da legislação, incluindo aspectos relacionados à ANPD e análise de casos práticos.
Ao concluir o módulo você deverá ser capaz de identificar os principais marcos e discussões legislativas relacionados à LGPD e suas inter-relações.
O que vou aprender?
- Entenda o contexto legislativo antes e após a aprovação da LGPD
- Conheça as principais ideias contidas na LGPD
- Entenda as questões relacionadas aos agentes de tratamento de dados pessoais
- Aprofunde-se com casos de grande repercussão no Brasil envolvendo tratamento de dados pessoais
- Professor: Fabricio Santana
LGPD: Formação como Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais (DPO)
O curso "LGPD: Formação como Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais (DPO)" do Instituto Modal traz uma abordagem pragmática sobre a aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018). O enfoque está na produção de artefatos úteis para a sua organização, independente do tamanho. Com essa base, o egresso estará apto a atuar profissionalmente como Encarregado pelo Tratamento de Dados (DPO) em organizações públicas ou privadas de qualquer porte ou segmento.
O que vou aprender?
- Conheça os fundamentos legais da LGPD
- Desenvolva artefatos para implantação da LGPD na sua organização
- Entenda os riscos associados ao descumprimento da LGPD
- Aprenda a criar e executar um projeto de implantação de conformidade com a LGPD na sua organização
- Atue profissionalmente como Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais (DPO)
- Professor: Fabricio Santana
Requisitos para o Tratamento de Dados Pessoais
Este curso estuda as bases legais previstas na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) que legitimam o tratamento de dados pessoais. Ao concluir o curso, o aluno deverá ser capaz de apontar as bases legais para tratamento de dados pessoais e as peculiaridades envolvidas em cada uma delas, com o objetivo de conseguir identificar corretamente quais as bases legais legais para tratar dados pessoais.
Especificamente, serão estudadas a base legal do consentimento, a base legal do legítimo interesse e outras oito bases legais, além do tratamento de dados pessoais pela administração pública e casos especiais de tratamento, envolvendo dados pessoais sensíveis e dados de crianças e adolescentes.
O que vou aprender?
- Conhecer os casos de aplicação de cada uma das dez bases legais para tratamento de dados pessoais
- Aprender a utilizar as principais bases legais - do consentimento e do legítimo interesse - de maneira segura para a empresa
- Conhecer e aplicar o teste do legítimo interesse para validar o uso dessa base legal
- Estudar casos especiais envolvendo dados pessoais sensíveis e dados de crianças e adolescentes
- Professor: Fabricio Santana
Segurança da Informação e Gestão de Riscos
O objetivo deste curso é verificar os conceitos de segurança da informação, padrões e frameworks internacionais que podem ser utilizados para aferir e aumentar o nível de segurança da informação das organizações. Para concluir esse módulo, são colocadas duas questões básicas para estudo:
- Como a segurança da informação se aplica à proteção de dados pessoais?
- Quais padrões podem ser adotados para avaliar e aumentar o nível de segurança da informação das organizações?
Ao concluir este módulo, o aluno será capaz de descrever como a segurança da informação se aplica à proteção de dados pessoais.
O que vou aprender?
- Analise vários casos reais de vazamento de dados pessoais que geraram prejuízos às organizações
- Compreenda os fundamentos da segurança da informação
- Verifique como a segurança da informação foi abordada no Marco Civil da Internet e na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais
- Observe como a segurança da informação foi tratada em outros dispositivos normativos, ou seja, além do Marco Civil da Internet e além da LGPD
- Conheceça o padrão internacional ISO e as normas ISO 27001, 27002 e 27701
- Estude o padrão NIST 1.0, desenvolvido pela Organização Americana de Padrões e Tecnologia
- Estude o padrão Nymity Privacy Management Accountability Framework
- Compreenda e elabore uma política de segurança da informação em conformidade com a LGPD
- Professor: Fabricio Santana
Transferência Internacional de Dados Pessoais
O objetivo deste curso é apontar os requisitos necessários para a transferência internacional de dados pessoais. Ao longo dos estudos, responderemos se é lícito transferir dados para organizações localizadas em outros países, ou seja, exportar dados pessoais; e, no Brasil, se controladores e operadores podem fazer o sentido inverso, isto é, receber dados pessoais oriundos de países estrangeiros, como da Europa ou dos Estados Unidos.
Ao concluir o curso, o aluno deve ser capaz de apontar os requisitos necessários para a transferência internacional de dados. Para isso, serão abordados:
- os aspectos relacionados à economia global, ou seja, esse mundo interconectado em que a globalização removeu fronteiras a partir do advento da internet;
- as hipóteses para transferência internacional de dados previstas na LGPD;
- o significado da expressão “nível adequado”, que está espalhada pela legislação brasileira e internacional;
- o que a União Europeia entende como um país de nível adequado para transferência internacional de dados; e
- como é feita a transferência internacional de dados entre Estados Unidos e União Europeia.
O que vou aprender?
- Compreenda os aspectos relacionados à economia global, ou seja, esse mundo interconectado em que a globalização removeu fronteiras a partir do advento da internet
- Conheça as hipóteses para transferência internacional de dados previstas na LGPD
- Entenda o significado da expressão “nível adequado”, que está espalhada pela legislação brasileira e internacional;
- Descubra o que a União Europeia entende como um país de nível adequado para transferência internacional de dados
- Estude como é feita a transferência internacional de dados entre Estados Unidos e União Europeia.