Cursos disponíveis
- Professor: Fabricio Santana
Covid-19 e Rastreamento de Contatos
O que vou aprender?
- Entenda como o rastreamento de contatos pode contribuir para o combate à Covid-19
- Conheças os riscos envolvidos na utilização de dados pessoais durante a pandemia e como o abuso pode levar a graves consequências para os direitos fundamentais dos cidadãos
- Descubra de que forma alguns governos atuam em relação à proteção de dados pessoais durante a pandemia
- Professor: Fabricio Santana
Eleições Baseadas em Dados Pessoais
O que vou aprender?
- Conheça a evolução da participação da internet nas campanhas eleitorais
- Entenda os principais mecanismos utilizados pelas campanhas para aprimorar - e, às vezes, manipular - a comunicação com o eleitor
- Compreenda a relação entre as eleições, as tecnologias sociais e os dados pessoais
- Descubra de que forma as eleições baseadas em dados se relacionam com a LGPD
- Professor: Fabricio Santana
Blockchain e Proteção de Dados Pessoais
O que vou aprender?
- Conheça os fundamentos da blockchain
- Entenda o processo histórico que levou ao surgimento da blockchain
- Compreenda a relação entre blockchain e dados pessoais
- Descubra de que forma a blockchain se relaciona com a LGPD
- Professor: Fabricio Santana
Inteligência Artificial e o Direito à Explicação
O que vou aprender?
- Conheça os fundamentos da Inteligência Artificial
- Entenda os diferentes tipos de Inteligência Artificial
- Compreenda a relação entre Inteligência Artificial e dados pessoais
- Descubra de que forma a Inteligência Artificial se relaciona com a LGPD
- Professor: Fabricio Santana
Projeto de Adequação à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais
Neste curso, o aluno aprenderá a elaborar e a implementar um projeto completo de adequação à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais. Com um viés bastante prático, serão trabalhadas as várias etapas necessárias para o planejamento e execução das ações necessárias para que a organização esteja preparada e em conformidade com a LGPD, incluindo os aspectos jurídicos, tecnológicos, de processos e de pessoas.
Ao concluir o módulo, você deve ser capaz avaliar as necessidades, elaborar um plano de ação e implementar um projeto de adequação à LGPD em sua organização.
O que vou aprender?
- Como levantar as necessidades para elaborar um plano de ação de adequação à LGPD
- Como criar e controlar o cronograma de ações do projeto de adequação
- Como desenvolver a conscientização da necessidade de adequação à LGPD na organização
- Como mapear dados, analisar GAPs, identificar e priorizar pontos de atuação para garantir a conformidade com a LGPD
- Como montar e gerenciar a equipe de trabalho do projeto de adequação
- De que forma devem ser utilizadas as ferramentas de gestão da conformidade com a LGPD
- Professor: Fabricio Santana
LGPD Lives
As LGPD Lives são webinários temáticos, oferecidos para discutir temas relacionados a privacidade e proteção de dados pessoais no escopo da Lei nº 13.709/2018.
São realizadas, em média, duas lives por mês, com a participação do Prof. Fabricio Santana e outros convidados, que discutem diferentes perspectivas, aplicações, limitações, enfoques, casos e outros aspectos relacionados à Lei Geral de Proteção de Dados (LPGD) e assuntos correlatos.
- Professor: Fabricio Santana
Autoridade Nacional de Proteção de Dados Pessoais e Sanções Administrativas
O objetivo deste curso é listar as competências legais da Autoridade Nacional de Proteção de Dados Pessoais (ANPD) previstas na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e alertar sobre as implicações de negativas relacionados ao tratamento de dados pessoais em desacordo com a LGPD. Como foco para os estudos, são colocadas as seguintes perguntas orientadoras:
- Qual é o papel da Autoridade Nacional de Proteção de Dados?
- Quais são as possíveis implicações para as organizações que não se adequarem à Lei?
- O que fazer caso ocorra um incidente de segurança da informação na sua organização?
Ao concluir o módulo, você deve ser capaz de listar as competências, relacionando-as ao papel da Autoridade Nacional de Proteção de Dados, e identificar as implicações negativas relacionadas ao tratamento de dados pessoais em desacordo com a LGPD.
O que vou aprender?
- Conheça a estrutura e as competências da Autoridade Nacional de Proteção de Dados Pessoais
- Conheça o planejamento estratégico, a agenda regulatória e a composição da ANPD
- Entenda quais as possíveis sanções para organizações que fazem tratamento de dados pessoais de forma indevida
- Professor: Fabricio Santana
Contextualização e Introdução à Proteção de Dados Pessoais
O objetivo deste curso é apontar os requisitos necessários para a transferência internacional de dados pessoais. Ao longo dos estudos, responderemos se é lícito transferir dados para organizações localizadas em outros países, ou seja, exportar dados pessoais; e, no Brasil, se controladores e operadores podem fazer o sentido inverso, isto é, receber dados pessoais oriundos de países estrangeiros, como da Europa ou dos Estados Unidos.
Ao concluir o curso, o aluno deve ser capaz de apontar os requisitos necessários para a transferência internacional de dados. Para isso, serão abordados:
- os aspectos relacionados à economia global, ou seja, esse mundo interconectado em que a globalização removeu fronteiras a partir do advento da internet;
- as hipóteses para transferência internacional de dados previstas na LGPD;
- o significado da expressão “nível adequado”, que está espalhada pela legislação brasileira e internacional;
- o que a União Europeia entende como um país de nível adequado para transferência internacional de dados; e
- como é feita a transferência internacional de dados entre Estados Unidos e União Europeia.
O que vou aprender?
- Compreenda os aspectos relacionados à economia global, ou seja, esse mundo interconectado em que a globalização removeu fronteiras a partir do advento da internet
- Conheça as hipóteses para transferência internacional de dados previstas na LGPD
- Entenda o significado da expressão “nível adequado”, que está espalhada pela legislação brasileira e internacional;
- Descubra o que a União Europeia entende como um país de nível adequado para transferência internacional de dados
- Estude como é feita a transferência internacional de dados entre Estados Unidos e União Europeia.
- Professor: Fabricio Santana
Direitos dos Titulares de Dados Pessoais
O curso Direitos dos Titulares de Dados Pessoais aborda as principais obrigações das empresas em relação ao atendimento dos direitos das pessoas que têm seus dados pessoais tratados. Ao concluir o curso, o estudante deverá ser capaz de listar todos os direitos do titular dos dados, as formas de exercê-los e como as organizações devem se preparar para atender esses direitos.
O que vou aprender?
- Identificação dos direitos dos titulares de dados pessoais
- Obrigações da organização em relação aos direitos dos titulares
- Como o titular pode exercer seus direitos
- Professor: Fabricio Santana
- Professor: FABRICIO SANTANA
Implementação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) em Instituições de Ensino
No curso o aluno conhecerá os fundamentos da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei n° 13.709, de 14 de agosto de 2018); entenderá os riscos associados ao descumprimento da lei; criará um projeto e produzirá ferramentas para a implantação da LGPD na instituição em que atua, independentemente do porte. Essa versão da formação inclui aulas síncronas sobre a proteção de dados na área educacional, realizadas com especialistas do Instituto Modal e de instituições parceiras.
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O que vou aprender?
- Conheça os fundamentos legais da LGPD
- Desenvolva artefatos para implantação da LGPD na sua organização
- Entenda os riscos associados ao descumprimento da LGPD
- Aprenda a criar e executar um projeto de implantação de conformidade com a LGPD na sua organização
- Participe gratuitamente de lives exclusivas sobre LGPD promovidas pelo Instituto Modal
- Professor: Fabricio Santana
Introdução à Lei Geral de Proteção de Dados
Neste curso você terá uma introdução à Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Estudará os principais marcos do processo que levou à aprovação da LGPD; as principais ideias contidas na lei; questões relacionadas aos agentes de tratamento de dados pessoais; e, por último, casos de grande repercussão no Brasil envolvendo tratamento de dados pessoais.
O objetivo é detalhar o contexto legislativo antes e após a aprovação da LGPD, introduzir os principais eixos da legislação, incluindo aspectos relacionados à ANPD e análise de casos práticos.
Ao concluir o módulo você deverá ser capaz de identificar os principais marcos e discussões legislativas relacionados à LGPD e suas inter-relações.
O que vou aprender?
- Entenda o contexto legislativo antes e após a aprovação da LGPD
- Conheça as principais ideias contidas na LGPD
- Entenda as questões relacionadas aos agentes de tratamento de dados pessoais
- Aprofunde-se com casos de grande repercussão no Brasil envolvendo tratamento de dados pessoais
- Professor: Fabricio Santana
LGPD: Formação como Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais (DPO)
O curso "LGPD: Formação como Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais (DPO)" do Instituto Modal traz uma abordagem pragmática sobre a aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018). O enfoque está na produção de artefatos úteis para a sua organização, independente do tamanho. Com essa base, o egresso estará apto a atuar profissionalmente como Encarregado pelo Tratamento de Dados (DPO) em organizações públicas ou privadas de qualquer porte ou segmento.
O que vou aprender?
- Conheça os fundamentos legais da LGPD
- Desenvolva artefatos para implantação da LGPD na sua organização
- Entenda os riscos associados ao descumprimento da LGPD
- Aprenda a criar e executar um projeto de implantação de conformidade com a LGPD na sua organização
- Atue profissionalmente como Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais (DPO)
- Professor: Fabricio Santana
Requisitos para o Tratamento de Dados Pessoais
Este curso estuda as bases legais previstas na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) que legitimam o tratamento de dados pessoais. Ao concluir o curso, o aluno deverá ser capaz de apontar as bases legais para tratamento de dados pessoais e as peculiaridades envolvidas em cada uma delas, com o objetivo de conseguir identificar corretamente quais as bases legais legais para tratar dados pessoais.
Especificamente, serão estudadas a base legal do consentimento, a base legal do legítimo interesse e outras oito bases legais, além do tratamento de dados pessoais pela administração pública e casos especiais de tratamento, envolvendo dados pessoais sensíveis e dados de crianças e adolescentes.
O que vou aprender?
- Conhecer os casos de aplicação de cada uma das dez bases legais para tratamento de dados pessoais
- Aprender a utilizar as principais bases legais - do consentimento e do legítimo interesse - de maneira segura para a empresa
- Conhecer e aplicar o teste do legítimo interesse para validar o uso dessa base legal
- Estudar casos especiais envolvendo dados pessoais sensíveis e dados de crianças e adolescentes
- Professor: Fabricio Santana
Segurança da Informação e Gestão de Riscos
O objetivo deste curso é verificar os conceitos de segurança da informação, padrões e frameworks internacionais que podem ser utilizados para aferir e aumentar o nível de segurança da informação das organizações. Para concluir esse módulo, são colocadas duas questões básicas para estudo:
- Como a segurança da informação se aplica à proteção de dados pessoais?
- Quais padrões podem ser adotados para avaliar e aumentar o nível de segurança da informação das organizações?
Ao concluir este módulo, o aluno será capaz de descrever como a segurança da informação se aplica à proteção de dados pessoais.
O que vou aprender?
- Analise vários casos reais de vazamento de dados pessoais que geraram prejuízos às organizações
- Compreenda os fundamentos da segurança da informação
- Verifique como a segurança da informação foi abordada no Marco Civil da Internet e na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais
- Observe como a segurança da informação foi tratada em outros dispositivos normativos, ou seja, além do Marco Civil da Internet e além da LGPD
- Conheceça o padrão internacional ISO e as normas ISO 27001, 27002 e 27701
- Estude o padrão NIST 1.0, desenvolvido pela Organização Americana de Padrões e Tecnologia
- Estude o padrão Nymity Privacy Management Accountability Framework
- Compreenda e elabore uma política de segurança da informação em conformidade com a LGPD
- Professor: Fabricio Santana
Transferência Internacional de Dados Pessoais
O objetivo deste curso é apontar os requisitos necessários para a transferência internacional de dados pessoais. Ao longo dos estudos, responderemos se é lícito transferir dados para organizações localizadas em outros países, ou seja, exportar dados pessoais; e, no Brasil, se controladores e operadores podem fazer o sentido inverso, isto é, receber dados pessoais oriundos de países estrangeiros, como da Europa ou dos Estados Unidos.
Ao concluir o curso, o aluno deve ser capaz de apontar os requisitos necessários para a transferência internacional de dados. Para isso, serão abordados:
- os aspectos relacionados à economia global, ou seja, esse mundo interconectado em que a globalização removeu fronteiras a partir do advento da internet;
- as hipóteses para transferência internacional de dados previstas na LGPD;
- o significado da expressão “nível adequado”, que está espalhada pela legislação brasileira e internacional;
- o que a União Europeia entende como um país de nível adequado para transferência internacional de dados; e
- como é feita a transferência internacional de dados entre Estados Unidos e União Europeia.
O que vou aprender?
- Compreenda os aspectos relacionados à economia global, ou seja, esse mundo interconectado em que a globalização removeu fronteiras a partir do advento da internet
- Conheça as hipóteses para transferência internacional de dados previstas na LGPD
- Entenda o significado da expressão “nível adequado”, que está espalhada pela legislação brasileira e internacional;
- Descubra o que a União Europeia entende como um país de nível adequado para transferência internacional de dados
- Estude como é feita a transferência internacional de dados entre Estados Unidos e União Europeia.
- Professor: Mamede Lima-Marques
Introdução à Programação em Lógica
O texto original foi baseado em dois outros textos desenvolvidos pelo autor, um em colaboração com Andreas Herzig, do Institut de Recherche en Informatique de Toulouse, da Université Paul Sabatier, na França, para as disciplinas de Introdução à Inteligência Artificial e à Linguagem Prolog, da École Nationale d’Aviation Civile, e mais tarde o autor aperfeiçoou o texto para um mesmo curso oferecido ao Conservatoire National des Arts et Métiers, Brive la Gaillard, também na França. Ainda, foi utilizado um segundo texto, mais antigo, desenvolvido pelo autor com o Prof. Walter Carnielli, da Unicamp, e com Paulo Gomide Cohn, para o Instituto de Automação da Fundação Centro Tecnológico para Informática, em Campinas, São Paulo. Contém ainda vários excertos de diferente autores, além de aplicações e exemplos desenvolvidos pelo autor.
O texto atual sofreu revisões e novas inserções com o objetivo de atender a um público voltado ao desenvolvimento de soluções em Inteligência Artificial para o Instituto Modal de Ciência, Tecnologia e Inovação.
O que vou aprender?
- Quais os fundamentos e principais paradigmas da inteligência artificial simbólica
- Noções básicas da linguagem Prolog, utilizada para o desenvolvimento de soluções com lógicas modais